O home office mudou: descubra as novas regras para o trabalho remoto
30/06/2022
Medida Provisória, com caráter de lei, regula o teletrabalho, tão difundido com a pandemia. Confira as alterações para empresas e colaboradores.
Blog
Guarda
25/10/2019
Você conhece quais são as modalidades de guarda que existem em nosso ordenamento jurídico? Para esclarecer melhor o assunto vamos demonstrar quais são as modalidades usadas no Brasil.
Adicional de Insalubridade e Periculosidade
14/10/2019
Muitos cidadãos procuram trabalhos que ofereçam este “benefício” sem saber ao certo quais são os reflexos que estão envolvendo este aumento salarial. Apesar do aumento da remuneração ser algo bom para pagar as contas no final do mês, é uma forma de remunerar o trabalhador pelo risco eminente que o trabalho traz à sua segurança.
Divórcio
25/09/2019
Sempre quando meus clientes me procuram atrás de divórcio, procuro orientá-los para refletir se realmente esta é a decisão definitiva. O divórcio apesar de ser uma situação relativamente simples envolve sentimento, e quando envolve sentimento deixa tudo mais complicado.
Sobre leis trabalhistas
25/09/2019
Fique atento! Com as mudanças das Leis Trabalhistas, o processo pode gerar despesas para o empregado. Após a reforma trabalhista de 2017, Lei 13647, o colaborador poderá ser obrigado a pagar custas processuais referentes a honorários advocatícios da parte vencedora, honorários periciais em caso de perda da ação, eventuais ausências em audiências e ainda terá que justificar os valores pedidos nas ações.
Pensão
25/09/2019
Você sabia que, se a pensão alimentícia for definida através do judiciário, o alimentante não poderá parar de pagar os alimentos após o filho completar a maioridade? Conforme a Súmula 358 do STF, o alimentante só poderá cessar os pagamentos após decisão judicial.